Senado vota substitutivo da PEC dos combustíveis nesta quinta-feira

06/30/2022

07:55:29 AM

Política

O Senado vota nesta quinta-feira (30) o substitutivo do texto da PEC dos combustíveis. As mudanças foram propostas ontem (29), pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE). A PEC foi apresentada em 9 de junho pelo líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A proposta orginal dispõe sobre um auxílio financeiro do governo federal aos estados que reduzirem a zero a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha.

Com as alterações propostas no substitutivo, a PEC passa a prever a criação de um voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros, além do aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e do reajuste do subsídio no gás de cozinha destinado a famílias de baixa renda.

O auxílio gás passaria de R$ 60 para R$ 120 e seria pago a cada dois meses. Segundo o relator, a oferta do valor por esse período leva em consideração o tempo médio de duração de um botijão de gás de uma “família típica” no Brasil. Essa medida tem custo estimado de R$ 1,5 bilhão.


(Fonte: Correio do Povo)

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